Nem sequer me passa pela cabeça pôr em causa a
prática do princípio da igualdade consagrado na Constituição do país que se diz
democrático. Este princípio assegura que "todos são iguais perante a
lei", independentemente da riqueza ou prestígio… Desde os tempos
mais remotos esta foi sempre uma aspiração de todas as sociedades. Há notícias
de este princípio já era praticado em Atenas imagine-se, no ano 508 a.C. O
modelo mais parecido com o atual, remonta ao ano 1215 d.C., altura em que o Rei
João Sem-Terra assinou a Magna
Carta…
Teoricamente o princípio da igualdade é inquestionável mas a prática
mostra outra coisa, nem todos são iguais perante a lei...
Se é inquestionável o Princípio da Igualdade sob o ponto de vista
jurídico, não posso estar de acordo sob o ponto de vista da justiça social. Repartir
igualmente os encargos sociais tais como impostos e contribuições acabam por gerar maiores desigualdades sendo disso testemunha
a prática.
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